Blog de Josías de Souza. Brasil
Sao Paulo, 2 agosto 2012
Por Josías de Souza

(Blog de Josías de Souza. Brasil) .- Mal o julgamento do mensalão foi iniciado, Márcio Thomaz Bastos achegou-se ao microfone. Levantou uma “questão de ordem”. O Supremo não tem competência para julgar réus que, sem mandatos eletivos, não dispõem da chamada prerrogativa de foro, disse. Requereu o desmembramento do processo, para que seu cliente, um ex-diretor do Banco Rural, seja julgado por magistrado da primeira instância do Judiciário. “É o juiz natural”, argumentou o ex-ministro de Lula.

A manifestação de Thomaz Bastos produziu o primeiro curto-circuito entre os ministros Joaquim Barbosa, relator do caso, e o colega Ricardo Lewandowski, revisor do processo. Crônica de um embate anunciado. Sob os holofotes providos pela TV Justiça, a dupla protagonizou um bate-boca. Instado pelo presidente Ayres Britto a manifestar-se, Barbosa refugou o pedido do advogado. Expressou-se em termos peremptórios.

“Essa ação está sob meus cuidados desde agosto de 2005. Portanto, já foi percorrido um longo caminho. Foram quase cinco anos só de instrução processual. Ao longo dessa instrução, essa questão [da prerrogativa de foro] foi debatida aqui nesse plenário várias vezes. Uma vez, gastamos, se não estou enganado, quase uma tarde inteira a debater essa questão, a pedido do réu Marcos Valério. [...] O tribunal decidiu longamente. [...] Me parece até irresponsável voltar a discutir essa questão. [...] A questão está desenganadamente preclusa.”

A palavra foi repassada a Lewandowski, que se expressou em linha diametralmente oposta à do relator. Além de admitir a rediscussão do tema, o ministro-revisor posicionou-se a favor do desmembramento dos autos, nos exatos termos requeridos por Thomaz Bastos. Barbosa rodou a baiana.

“Dialogamos nesses dois anos e meio em que Vossa Excelência atua como revisor. Me causa espécie que se pronuncie a favor do desmembramento agora, quando poderia tê-lo feito há seis, oito meses.” E Lewandowski: “Me causa espécie que Vossa Excelência queira impedir que eu me manifeste. Como revisor, ao longo desse julgamento, farei valer o meu direito de manifestar-me sempre que entender que isso seja necessário”. Barbosa não se deu por achado: “Isso me parece deslealdade.”

Lewandowski deu curso ao rififi verbal: “Acho que esse é um termo um pouco forte. Já se está prenunciando que esse julgamento será muito tumultuado.” Barbosa engatava uma tréplica quando Ayres Britto interveio: “Chamo o feito à ordem para assegurar a palavra ao revisor.” Lewandowski passou, então, a ler um “alentado voto”. Já lá se vão quase duas horas.

Na sequência, os demais nove ministros que integram o plenário do Supremo terão de dizer o que pensam sobre a matéria. Não é uma questão banal. Hoje, apenas dois dos 38 réus do mensalão são detentores de mandato. Quer dizer: prevalecendo a tese de Thomaz Bastos, 36 dos acusados serão julgados na primeira instância, com todos os recursos que a providência oferece. O risco de prescrição dos crimes será latente. Entre os beneficiários estariam incluídos, por exemplo, José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e Marcos Valério.

(Blog de Josías de Souza. Brasil)