Infolatam
Sao Paulo, 31 diciembre 2010
Por Lourdes Sola

Desde a eleição de Dilma Rousseff a maioria dos analistas políticos e econômicos se esforça por identificar os elementos de continuidade e de mudança em seu futuro governo, em relação ao de seu predecessor e padrinho, o presidente Lula. É um bom ponto de partida, desde que se evite a tentação de mirar o futuro com os dois olhos postos no espelho retrovisor. Basta com manter um olho nesse espelho e outro nos elementos que compõem um quadro de mudança e que impõem uma correção de rumos, tanto econômicos quanto políticos.

As expectativas da população são de continuidade, ancoradas em um voto de confiança, retratadas pelas últimas pesquisas de opinião a aposta de que Dilma fará um bom governo , em torno a 70%, deve-se a sua identificação com o governo Lula, mais do que ao conhecimento das propostas da então candidata – uma identificação cultivada por mais de dois anos. Essa expectativa é reforçada por outros fatores. Por um lado, os índices inéditos de popularidade de Lula e de aprovação de seu governo (87% e 82% respectivamente).

Por outro, sua presença avassaladora na mídia e a escala inédita da publicidade em torno dos feitos de seu governo, pautada por uma retórica política ambígua quanto a seu papel futuro. As conquistas socioeconômicas observadas nos últimos anos definem a nota dominante dessas expectativas : a aceleração do crescimento econômico em condições de estabilidade; a incorporação de 30 milhões de consumidores às novas classes médias; os 13 milhões de famílias resgatadas da pobreza pelo programa Bolsa Família. Nesse cenário, vale perguntar se essa aposta na continuidade é sustentável e, se for, em que termos?

A julgar pelos elementos de mudança no cenário doméstico e internacional, a resposta positiva depende de dois desafios a serem administrados conjuntamente. Primeiro, uma correção de rumos na economia, cujos custos políticos domésticos são significativos , mas administráveis. Segundo, levar a cabo essa correção de rumos na economia sem alienar o apoio político-partidário da coalizão eleitoral heterogênea de 11 partidos, do qual depende a formação de maiorias no Legislativo. Central para o sucesso dessa tarefa será arbitrar a intensa concorrência entre o partido da Presidenta, o PT e o do Vice-Presidente , Michel Temer, que se estende não só aos cargos de primeiro escalão, os 37 ministérios, mas sobretudo ao controle das empresas estatais e dos bancos públicos.

A julgar pela composição do primeiro escalão, e de algumas nomeações do segundo, é evidente o aumento da concentração de poder em mãos do PT– 17 ministérios, contra 6 do PMDB – dos que mais concentram recursos políticos e orçamentários. Isso, não obstante o fato de que o PMDB ter aderido à coalizão eleitoral pró-Dilma desde o início, ao contrário do que ocorreu nas eleições de Lula. Essas opções aprofundam uma distorção característica do sistema político brasileiro, ou seja, o espaço de poder do PT é significativamente maior do que sua representatividade eleitoral, a qual não ultrapassa os 20% do Legislativo – como de resto nenhum outro partido.

O desafio político da nova Presidenta consistirá em compatibilizar dois objetivos conflituosos : a consolidação do PT como partido dominante no governo, por um lado, e por outro, o objetivo de construir maiorias efetivas na Câmara e no Senado, em apoio aos projetos do Executivo. Embora conte com maioria formal em ambas casas do Legislativo, a nova Presidente não terá à sua disposição tão facilmente, os dois recursos de que se valeu seu antecessor para administrar nosso “presidencialismo de coalizão” : crescimento acelerado; condições ótimas de estabilidade econômica.

No contexto atual, impõem-se duas correções de rumos econômicos. Primeira, a continuidade do bom desempenho da economia e das expectativas pertinentes, bem como a credibilidade junto aos investidores, depende de maior disciplina fiscal, em virtude da deterioração das contas públicas, e do não cumprimento do superávit primário – a má notícia de fim de ano. Segunda, a reversão da trajetória ascendente da inflação cujas causas são múltiplas e portanto complexas de administrar. Ou seja, o aquecimento da demanda, é desproporcional à oferta, com destaque para os gastos correntes do governo; o sub-aproveitamento dos recursos já destinados para investimentos públicos, dos quais apenas 26¨% foram gastos; o aumento dos preços das commodities e dos alimentos em escala global, tendência estrutural, que veio para ficar.

Nesse contexto, as tensões internas à coalizão governamental deverão aumentar e exigir não apenas a redefinição das prioridades do governo Dilma, mas também uma grande capacidade política para redistribuir , sem abalos, as penalidade e os privilégios em que implica esse tipo de correção de rumos.