Infolatam
Sao Paulo. 08/02/2006
Por Lourdes Sola

No momento em que as candidaturas a Presidência, os alinhamentos partidários e as composições políticas regionais estão por se definir, é imprescindível dar conta da mudança inéditas nos parâmetros que deverão determinar o quadro eleitoral? e que alteram o teor de incerteza econômica e política.

Quando comparado às eleições anteriores o quadro eleitoral no Brasil é mais previsível em dois aspectos cruciais. De um lado, o risco eleitoral associado a populismos que ameacem a solvência fiscal e a disciplina monetária – critério privilegiado pelos investidores, sobretudo os do mercado financeiro ? é baixo e está em queda. O prêmio de risco caiu em 37% em 2005 e 15% no que vai de 2006. De outro lado, torna-se claro em que termos se dará o debate econômico entre os candidatos e partidos, do ponto de vista das demandas do grande eleitorado: interessa sua capacidade de ativar as condições de crescimento sustentável, que estão dadas – de modo compatível com estabilidade econômica e com um quadro internacional favorável.

A leitura do cenário político, porém , obriga a considerar transformações, que exigem uma atualização dos critérios de desempenho pelos quais analisamos as eleições passadas. Primeira: no curto prazo, dado o quadro internacional favorável, as principais fontes de instabilidade estão na esfera da "política" doméstica, mais do que no desempenho atual da economia. Segunda, o horizonte de esperança de segmentos cruciais da opinião pública e do eleitorado em geral, estreitou-se abruptamente em 2005. Menos pelos custos sociais da ortodoxia econômica do que pelo desencanto suscitado pela erosão da legitimidade do partido dominante no governo,o PT, pelo déficit de autoridade do Presidente Lula, como símbolos do binômio esperança-mudança e da "ética na política". Por isso, tão importante quanto dar resposta às questões conjunturais, é a reflexão sobre os novos parâmetros que balizam o cenário eleitoral. A nosso ver, os vetores decisivos para a formação das preferências do eleitorado e para o ambiente que condiciona os cálculos da classe política e dos investidores são similares aos das eleições anteriores. Respectivamente: 1)o grau de confiança do mercado; 2) as perspectivas da economia, em termos de crescimento, renda e emprego; 3) a estabilidade das regras do jogo e a legitimidade dos atores políticos em disputa; 4) a eficácia das políticas sociais, que o eleitor julga como aquelas que melhor definem seu direito a ter um Estado eficaz: saúde, educação, segurança e habitação.

O que mudou significativamente, no entanto, é o padrão de relações entre eles, de forma inédita na história da democracia brasileira. A novidade é que esses vetores parecem relativamente desvinculados entre si, no sentido de, que embora as incertezas tenham se deslocado para a esfera da política, onde se concentram e se adensam de forma dramática, a contaminação da economia pela instabilidade política foi mínima. A que se deve isso? Embora a explicação passe por maior solidez quanto aos fundamentos econômicos e por avanços nos mecanismos institucionais de accountability, não se esgota nessas dimensões. O alto grau de confiança do mercado deve-se não só a uma conjuntura internacional favorável, mas também a um baixo risco associado às eleições. O mercado, com base nas pesquisas de opinião, vem apostando na polarização entre candidatos "responsáveis": entre qualquer dos dois pré-candidatos do partido dominante na oposição , PSDB (o prefeito José Serra ou o governador Geraldo Alckimin ) e o Presidente Lula. Dessa ótica, o risco eleitoral concentra-se em Garotinho, mas sua candidatura deverá passar, antes, pelo filtro do PMDB, em disputa com o governador do Rio Grande do Sul, Rigotto, cuja legitimidade interna é maior. No outro vetor, o do desempenho da economia há outra novidade: não é bastante bom, a ponto de favorecer o candidato oficial, nem tampouco é de crise , o que favoreceria automaticamente as oposições. Um crescimento estimado de 3.5% do PIB, com recuperação moderada da massa salarial, estimada em 5.5% em termos reais e com uma taxa de desemprego praticamente no mesmo patamar de 2005 (estimada em 9.2 x 9.8%) pode ser considerado um quadro econômico "neutro" para a formação das preferências eleitorais. Também limita o espaço para candidatos populistas, cujo discurso é mais eficaz em condições de crise econômica e polarização social.

É na esfera da ética na política, em grande parte, que se concentram os fatores de instabilidade e, portanto, a incerteza eleitoral. A visibilidade dos escândalos de corrupção, graças à Comissões de Inquérito no Legislativo, à atuação do Ministério Público e da Polícia Federal, terão efeitos contraditórios ? e dependem das decisões da classe política e do Judiciário. Por um lado, a crise que se iniciou como uma crise de governo, do PT e de alguns dos partidos da coalizão governamental, pode culminar em um avanço institucional, em iniciativas disciplinadoras do financiamento das campanhas e dos mecanismos de prestação de contas pelos membros do Executivo e do Legislativo. Por outro, a dificuldade de punir os transgressores, a transigência corporativa dos parlamentares, incluídos os da oposições, podem aprofundar a erosão da legitimidade política do Legislativo e do Executivo, abrindo espaço para candidatos incapazes de satisfazer os requisitos mínimos para tentar avançar nos quatro vetores simultaneamente,.